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Flashcard FC720802

Quais componentes do Cerrado devem receber atenção especial do Poder Público?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Quais componentes do Cerrado devem receber atenção especial do Poder Público?
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Resposta

A flora e a fauna do Cerrado devem receber atenção especial.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 304. - Compete ao Poder Público promover a conscientização da sociedade para a preservação do meio ambiente, conservação de energia e sadia qualidade de vida.
Parágrafo único. O bioma cerrado, sua flora e fauna, bem como as relações ecológicas existentes e formas de conservação, preservação, manejo, ocupação e exploração, deverão receber atenção especial do Poder Público.

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