FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC720803

Que tipo de relações no Cerrado devem receber atenção especial do Poder Público?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que tipo de relações no Cerrado devem receber atenção especial do Poder Público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

As relações ecológicas existentes no Cerrado devem receber atenção especial.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 304. - Compete ao Poder Público promover a conscientização da sociedade para a preservação do meio ambiente, conservação de energia e sadia qualidade de vida.
Parágrafo único. O bioma cerrado, sua flora e fauna, bem como as relações ecológicas existentes e formas de conservação, preservação, manejo, ocupação e exploração, deverão receber atenção especial do Poder Público.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo