Flashcard FC720804
Quais formas de uso e manejo do Cerrado exigem atenção especial do Poder Público?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Quais formas de uso e manejo do Cerrado exigem atenção especial do Poder Público?
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Resposta
As formas de conservação, preservação, manejo, ocupação e exploração do Cerrado devem receber atenção especial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 304. - Compete ao Poder Público promover a conscientização da sociedade para a preservação do meio ambiente, conservação de energia e sadia qualidade de vida.
Parágrafo único. O bioma cerrado, sua flora e fauna, bem como as relações ecológicas existentes e formas de conservação, preservação, manejo, ocupação e exploração, deverão receber atenção especial do Poder Público.
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