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Em que modalidades do ensino a formação orientada à consciência crítica deve ser assegurada?

Constituição do Estado do Ceará

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Ceará, responda:

Em que modalidades do ensino a formação orientada à consciência crítica deve ser assegurada?
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Resposta

Deve ser assegurada em todas as modalidades do ensino em que o ensino médio se apresentar.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 228. - O ensino médio visa assegurar formação humanística científica e tecnológica, voltada para o desenvolvimento de uma consciência crítica em todas as modalidades do ensino em que se apresentar.
§ 1º O Poder Público Estadual responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, tomando providências para sua progressiva universalização.

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