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Como a irrigação deve se relacionar com os programas de conservação do solo e da água?
Constituição do Estado do Ceará
Como a irrigação deve se relacionar com os programas de conservação do solo e da água?
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Resposta
A lei determina que a irrigação seja desenvolvida em harmonia com os programas de conservação do solo e da água, visando preservar o solo e os recursos hídricos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 268. - A irrigação deverá ser desenvolvida em harmonia com a política de recursos hídricos e com os programas de conservação do solo e da água.
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