Flashcard FC745223
A quem os programas devem assegurar os benefícios do saneamento?
Constituição do Estado do Ceará
A quem os programas devem assegurar os benefícios do saneamento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
À população urbana e à população rural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 271. - Cabe ao Estado e aos Municípios promover programas que assegurem, progressivamente, os benefícios do saneamento à população urbana e rural.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em