Flashcard FC745274
Quem são os sujeitos de direito que gozam de proteção especial pelo Estado e pela sociedade?
Constituição do Estado do Ceará
Quem são os sujeitos de direito que gozam de proteção especial pelo Estado e pela sociedade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São as crianças e os adolescentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 278. - As crianças e os adolescentes respeitados em sua dignidade, liberdade e consciência, gozarão da proteção especial do Estado e da sociedade, na forma da lei.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em