Flashcard FC745283
Como é caracterizada a situação de risco quando crianças e adolescentes convivem na rua?
Constituição do Estado do Ceará
Como é caracterizada a situação de risco quando crianças e adolescentes convivem na rua?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando são forçados a fazer da rua o seu espaço de trabalho e habitação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 279. - O Estado deverá assumir, prioritariamente, o amparo e a proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, zelando para que os programas atendam às características culturais e socioeconômicas locais.
Parágrafo único. São consideradas em situação de risco crianças e adolescentes:
I – privados das condições essenciais de sobrevivência no que concerne à alimentação, higiene, saúde, moradia e educação obrigatória;
II – explorados profissionalmente no mundo do trabalho;
III – envolvidos em atividades ilícitas como: roubo, tráfico de drogas, mendicância e prostituição;
IV –forçados a fazerem da rua o seu espaço de trabalho e habitação;
V – envolvidos com o uso de drogas;
VI – confinados em instituições.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em