FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC745286

Qual objetivo relacionado à mortalidade infantil a lei estabelece como meta?

Constituição do Estado do Ceará

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Ceará, responda:

Qual objetivo relacionado à mortalidade infantil a lei estabelece como meta?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A lei estabelece a redução das taxas de mortalidade infantil.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 280. - A redução das taxas de mortalidade infantil até índices aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde será considerada prioritária dentre todas as políticas governamentais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo