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Flashcard FC74917

A presunção de inocência exige que a prisão cautelar seja fundamentada em que tipo de elementos?

Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda:

A presunção de inocência exige que a prisão cautelar seja fundamentada em que tipo de elementos?
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Resposta

Em elementos concretos extraídos dos autos.




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