Flashcard FC74918
O que estabelece o princípio da identidade física do juiz no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FGV · 2024
O que estabelece o princípio da identidade física do juiz no processo penal?
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Resposta
O princípio da identidade física do juiz estabelece que o juiz que conduziu a instrução do processo deve, em regra, proferir a sentença.Veja como foi cobrado:
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