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Flashcard FC74963

O que caracteriza a continência por cumulação subjetiva no âmbito da competência processual penal?

Competência Processual Penal

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda:

O que caracteriza a continência por cumulação subjetiva no âmbito da competência processual penal?
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Resposta

A continência por cumulação subjetiva ocorre quando dois ou mais réus são acusados do mesmo crime, envolvendo um único fato delituoso praticado em conjunto.




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