Flashcard FC74973
O que caracteriza a validade da sentença condenatória em relação à prova produzida durante a instrução?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2024
O que caracteriza a validade da sentença condenatória em relação à prova produzida durante a instrução?
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Resposta
A sentença condenatória deve estar fundamentada na prova produzida em contraditório judicial, sendo admissível que elementos do inquérito policial sirvam como argumento de reforço.Veja como foi cobrado:
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