Flashcard FC74979
O juiz pode encaminhar a vítima para tratamento psicossocial às expensas do acusado em qual situação prevista no Código de Processo Penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2024
O juiz pode encaminhar a vítima para tratamento psicossocial às expensas do acusado em qual situação prevista no Código de Processo Penal?
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Resposta
Em casos que envolvem crimes contra a dignidade sexual, visando a recuperação e proteção da vítima.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74643
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