Flashcard FC74988
Qual é o princípio fundamental que deve guiar a valoração das provas no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2024
Qual é o princípio fundamental que deve guiar a valoração das provas no processo penal?
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Resposta
A persuasão racional, que exige basear a decisão em critérios racionais e objetivos, evitando apreciações subjetivas.Veja como foi cobrado:
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