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Flashcard FC74992

Qual a diferença entre impedimento e suspeição no contexto da atuação dos membros do Ministério Público?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda:

Qual a diferença entre impedimento e suspeição no contexto da atuação dos membros do Ministério Público?
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Resposta

Impedimento ocorre em casos de parentesco próximo, o que impede a atuação; suspeição refere-se a dúvidas sobre a imparcialidade, mas não gera impedimento automático.




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