Flashcard FC74994
Quais são os critérios que geram suspeição ou impedimento para membros do Ministério Público em um processo penal?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
FGV · 2024
Quais são os critérios que geram suspeição ou impedimento para membros do Ministério Público em um processo penal?
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Resposta
Os membros do Ministério Público estão sujeitos às regras de suspeição e impedimento dos juízes, incluindo a relação de parentesco, que pode gerar impedimento, independentemente do grau de contato ou vínculo afetivo.Veja como foi cobrado:
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