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Flashcard FC75005

O que caracteriza a situação de flagrante ficto segundo o Código de Processo Penal?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

O que caracteriza a situação de flagrante ficto segundo o Código de Processo Penal?
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Resposta

A situação em que uma pessoa é encontrada logo após a prática do crime, em circunstâncias que evidenciam sua autoria.




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