Flashcard FC75058
Qual é a ordem correta dos quesitos a serem apresentados ao Conselho de Sentença em um julgamento de homicídio qualificado?
Processos Criminais em Espécie
FGV · 2024
Qual é a ordem correta dos quesitos a serem apresentados ao Conselho de Sentença em um julgamento de homicídio qualificado?
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Resposta
A ordem deve ser: materialidade do fato; autoria ou participação; absolvição do acusado; causa de diminuição de pena; e circunstância qualificadora reconhecida na pronúncia.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74722
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