Flashcard FC75063
O que deve ocorrer com o pedido de desaforamento no Tribunal do Júri, segundo o Código de Processo Penal?
Processos Criminais em Espécie
FGV · 2024
O que deve ocorrer com o pedido de desaforamento no Tribunal do Júri, segundo o Código de Processo Penal?
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Resposta
O pedido de desaforamento deve ser distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento, e o relator pode suspender o julgamento se considerar relevantes os motivos alegados.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74727
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