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Flashcard FC75073

A revisão criminal é cabível quando surgem fatos novos que comprovam a falsidade de provas utilizadas na condenação?

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda:

A revisão criminal é cabível quando surgem fatos novos que comprovam a falsidade de provas utilizadas na condenação?
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Resposta

Sim, é cabível para buscar a verdade real e a justiça.




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