FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC75075

A revisão criminal pode ser ajuizada após o prazo de seis anos do trânsito em julgado se houver o que?

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda:

A revisão criminal pode ser ajuizada após o prazo de seis anos do trânsito em julgado se houver o que?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Fatos novos ou circunstâncias que possam justificar a revisão.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74739

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo