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Flashcard FC75089

A nulidade do processo declarada por vício na denúncia beneficia todos os réus envolvidos, independente de recurso?

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda:

A nulidade do processo declarada por vício na denúncia beneficia todos os réus envolvidos, independente de recurso?
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Resposta

Sim, a nulidade beneficia todos os réus, mesmo aqueles que não recorreram.




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