Flashcard FC75104
A afirmativa do juiz em um julgamento deve se limitar a qual aspecto, a fim de garantir a imparcialidade do Tribunal do Júri?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FGV · 2024
A afirmativa do juiz em um julgamento deve se limitar a qual aspecto, a fim de garantir a imparcialidade do Tribunal do Júri?
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Resposta
A afirmativa do juiz deve se limitar a expor os elementos que embasam a pronúncia, sem fazer juízos de valor sobre a culpabilidade do réu.Veja como foi cobrado:
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