Flashcard FC75112
A confissão do acusado é suficiente para suprir a prova da materialidade em crime de lesão corporal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2022
A confissão do acusado é suficiente para suprir a prova da materialidade em crime de lesão corporal?
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Resposta
Não, a confissão não supre a prova da materialidade quando faltar laudo pericial que comprove a existência da lesão.• Materialidade: a prova material costuma depender do exame de corpo de delito e, sem laudo pericial, a existência da lesão não está comprovada.
• Suprimento testemunhal: a prova testemunhal só pode suprir o exame quando os vestígios tiverem desaparecido.
• Nulidade: condenação fundada apenas em confissão ou prova testemunhal sem prova material pode acarretar nulidade processual.
Veja como foi cobrado:
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