Flashcard FC75113
A confissão informal obtida sem advertência sobre o direito ao silêncio e sem consentimento é válida no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2022
A confissão informal obtida sem advertência sobre o direito ao silêncio e sem consentimento é válida no processo penal?
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Resposta
Não. A confissão informal obtida sem advertência sobre o direito ao silêncio e sem consentimento é ilícita, devendo o áudio ser desentranhado do processo.• Confissão informal: foi obtida de maneira ilícita e o áudio deve ser desentranhado do processo.
• Laudo pericial: normalmente não é prova ilícita quando produzido antes da instrução formal por diligências urgentes para preservar vestígios e comprovar a materialidade, podendo ser valorizado em sentença se analisado no conjunto probatório e respeitados os direitos de defesa.
Veja como foi cobrado:
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