Flashcard FC75139
Por que a prova pericial é essencial para comprovar o rompimento de obstáculo?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2021
Por que a prova pericial é essencial para comprovar o rompimento de obstáculo?
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Resposta
A prova pericial é essencial porque o rompimento de obstáculo costuma deixar vestígios e só o exame técnico pode atestar a materialidade da qualificadora.
• Vestígios: o rompimento geralmente deixa vestígios, razão pela qual o exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável para comprovar a materialidade da infração.
• Confissão: a confissão do acusado não pode suprir a exigência técnica do laudo quando houver vestígios.
• Perícia específica: a ausência de exame do objeto violado torna insuficiente a prova da qualificadora, impondo seu afastamento ou, subsidiariamente, a realização da perícia específica.
Veja como foi cobrado:
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