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Flashcard FC75177

O que é o flagrante presumido e em quais situações pode ser aplicado?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

O que é o flagrante presumido e em quais situações pode ser aplicado?
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Resposta

O flagrante presumido ocorre quando a pessoa é encontrada logo após a prática de um delito em situação compatível com a descrição do crime, permitindo a prisão por quem tiver conhecimento da prática delituosa.




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