Flashcard FC75178
Qual a consequência da ausência de situação de flagrante?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2018
Qual a consequência da ausência de situação de flagrante?
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Resposta
A prisão deve ser relaxada em razão da ausência de situação de flagrante.
• Relaxamento da prisão: o juiz deve promover o relaxamento e o advogado deve requerer expressamente o relaxamento por ausência de flagrante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74842
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