Flashcard FC75195
O juiz pode revogar a prisão preventiva de ofício em qualquer momento do processo?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2023
O juiz pode revogar a prisão preventiva de ofício em qualquer momento do processo?
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Resposta
Sim, o juiz pode revogar a prisão preventiva de ofício, pois a medida deve ser reavaliada continuamente e a liberdade é um direito fundamental.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/74859
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