Flashcard FC754562
Qual objetivo fundamental orienta a construção de uma sociedade livre, justa e solidária?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Qual objetivo fundamental orienta a construção de uma sociedade livre, justa e solidária?
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Resposta
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3º. - São objetivos fundamentais do Estado:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltiplas, idade, estado civil, orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou teológica, trabalho rural ou urbano, condição social, por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 39, de 16 de julho de 2013)
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