Flashcard FC754563
Qual objetivo fundamental tem foco na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais e regionais?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Qual objetivo fundamental tem foco na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais e regionais?
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Resposta
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3º. - São objetivos fundamentais do Estado:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltiplas, idade, estado civil, orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou teológica, trabalho rural ou urbano, condição social, por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 39, de 16 de julho de 2013)
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