Flashcard FC754564
Qual objetivo fundamental exige promover o bem de todos sem preconceitos por características pessoais ou sociais?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Qual objetivo fundamental exige promover o bem de todos sem preconceitos por características pessoais ou sociais?
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Resposta
Promover o bem de todos sem preconceitos por origem, etnia, raça, sexo, cor, deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, idade, estado civil, orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou teológica, trabalho rural ou urbano, condição social, por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3º. - São objetivos fundamentais do Estado:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltiplas, idade, estado civil, orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou teológica, trabalho rural ou urbano, condição social, por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 39, de 16 de julho de 2013)
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