Flashcard FC754639
Que relação deve existir entre os Poderes do Estado para assegurar seu funcionamento harmonioso?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que relação deve existir entre os Poderes do Estado para assegurar seu funcionamento harmonioso?
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Resposta
Devem ser harmônicos entre si, atuando de forma coordenada e sem conflito permanente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 10. - São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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