Flashcard FC756364
Qual é a finalidade do apoio ao cooperativismo e à produção artesanal típica regional?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Qual é a finalidade do apoio ao cooperativismo e à produção artesanal típica regional?
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Resposta
Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 188. - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras modalidades de associativismo, assim como a produção artesanal típica regional, como formas de promoção econômica, social e cultural.
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