Flashcard FC756413
Que programa habitacional deve ser promovido para aumentar a oferta de habitação popular?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que programa habitacional deve ser promovido para aumentar a oferta de habitação popular?
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Resposta
Programas de construção de moradias populares destinados à ampliação da oferta de habitação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 194. - O Estado e os Municípios promoverão programas de construção de moradias populares, de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
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