Flashcard FC756414
Que tipo de programa deve ser promovido para aprimorar as condições das moradias existentes?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que tipo de programa deve ser promovido para aprimorar as condições das moradias existentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Programas de melhoria das condições habitacionais voltados ao aperfeiçoamento das moradias já existentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 194. - O Estado e os Municípios promoverão programas de construção de moradias populares, de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em