Flashcard FC756469
Que política deve ser implementada para reduzir danos a pessoas e a bens sujeitos a alagamentos?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que política deve ser implementada para reduzir danos a pessoas e a bens sujeitos a alagamentos?
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Resposta
Desenvolver política de prevenção de danos a pessoas e a bens sujeitos a enchentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 199. - O Estado e os Municípios desenvolverão política de combate à seca e de prevenção de danos a pessoas e a bens sujeitos a enchentes.
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