FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC756727

Quem elabora o Plano Estadual de Ciência e Tecnologia?

Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí (CE PI), responda:

Quem elabora o Plano Estadual de Ciência e Tecnologia?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O Plano Estadual de Ciência e Tecnologia é elaborado pelo Poder Executivo.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 234. - O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.

Parágrafo único. Será garantida a prioridade para a pesquisa básica e tecnológica nas áreas indicadas pelo Plano Estadual de Ciência e Tecnologia, elaborado, plurianualmente, pelo Poder Executivo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo