Flashcard FC756735
Por quais meios a manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação pode ser veiculada?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Por quais meios a manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação pode ser veiculada?
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Resposta
Podem ser veiculadas sob qualquer forma, processo ou veículo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 236. - É livre, sob qualquer forma, processo ou veículo, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, observado o disposto na Constituição Federal.
Parágrafo único. É vedada a destinação de recursos públicos a instituição privada de comunicação, na forma de investimento, auxílio ou subvenção.
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