Flashcard FC756800
Quais matérias legais exigem considerar a conservação da quantidade e da qualidade das águas?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Quais matérias legais exigem considerar a conservação da quantidade e da qualidade das águas?
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Resposta
Normas sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo, demais recursos naturais, meio ambiente e controle da poluição.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 243. - A conservação da quantidade e da qualidade das águas será obrigatoriamente levada em conta quando da elaboração de normas legais, relativas a floresta, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e demais recursos naturais, ao meio ambiente e ao controle da poluição.
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