Flashcard FC756807
Que ação de controle ambiental os programas conjuntos devem desenvolver para preservar o solo e a paisagem?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que ação de controle ambiental os programas conjuntos devem desenvolver para preservar o solo e a paisagem?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O combate à erosão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 244. - O Estado e os Municípios estabelecerão programas conjuntos visando ao tratamento de despejos urbanos e industriais e de resíduos sólidos, de proteção e de utilização racional da água, assim como de combate às inundações e à erosão.
Parágrafo único. O produto da participação dos Municípios, no resultado da exploração dos potenciais energéticos em seu território, ou a compensação financeira, deve aplicarse prioritariamente nos programas previstos neste artigo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em