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Flashcard FC756809

Qual relação a irrigação deve manter com a política de recursos hídricos?

Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí (CE PI), responda:

Qual relação a irrigação deve manter com a política de recursos hídricos?
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Resposta

Deve ser desenvolvida em harmonia com a política de recursos hídricos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 245. - A irrigação deverá ser desenvolvida em harmonia com a política de recursos hídricos e com os programas de conservação do solo e da água.

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