Flashcard FC756818
Sob qual norma maior a proteção estatal à família deve ser prestada?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Sob qual norma maior a proteção estatal à família deve ser prestada?
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Resposta
Sob a orientação da Constituição Federal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 247. - A família, base da sociedade, terá proteção do Estado, na forma da Constituição Federal.
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