Flashcard FC756850
Que valor pessoal deve ser defendido em favor das pessoas idosas?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Que valor pessoal deve ser defendido em favor das pessoas idosas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A dignidade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 251. - A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Parágrafo único. Aos maiores de sessenta e cinco anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos dentro dos Municípios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em