Flashcard FC756925
Qual obrigação exige proteger a Constituição contra ofensas e ataques?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Qual obrigação exige proteger a Constituição contra ofensas e ataques?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
DefenderProteger a Constituição contra violações e atentados ao seu conteúdo.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 1º. - O Governador do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça e os Deputados à Assembleia Estadual Constituinte prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato de sua promulgação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em