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Flashcard FC757017

Qual órgão é responsável por promover estudos destinados a viabilizar a implantação dos Pólos Agroindustriais?

Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí (CE PI), responda:

Qual órgão é responsável por promover estudos destinados a viabilizar a implantação dos Pólos Agroindustriais?
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Resposta

O Poder Executivo é o responsável por promover os estudos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - O Poder Executivo fará proceder a estudos para viabilizar a implantação dos Pólos Agroindustriais, no sul do Estado.

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