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A edição popular deve conter o texto integral ou apenas partes da Constituição?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
A edição popular deve conter o texto integral ou apenas partes da Constituição?
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Resposta
Deve conter o texto integral da Constituição.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Imprensa Oficial do Estado promoverá edição popular do texto integral desta Constituição, que será posta à disposição de escolas, universidades, cartórios, sindicatos, quartéis, igrejas e de outras instituições representativas da comunidade.
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