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Quais instituições devem dispor da edição popular da Constituição?
Constituição do Estado do Piauí (CE - PI)
Quais instituições devem dispor da edição popular da Constituição?
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Resposta
Devem dispor exemplares escolas, universidades, cartórios, sindicatos, quartéis e igrejas, além de outras instituições representativas da comunidade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Imprensa Oficial do Estado promoverá edição popular do texto integral desta Constituição, que será posta à disposição de escolas, universidades, cartórios, sindicatos, quartéis, igrejas e de outras instituições representativas da comunidade.
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