Flashcard FC75870
Como a Constituição concilia desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do meio ambiente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2023
Como a Constituição concilia desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do meio ambiente?
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Resposta
Assegura o desenvolvimento econômico, subordina-o à proteção da saúde e do meio ambiente, exigindo avaliação prévia e observância do princípio da precaução e da vedação de retrocesso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75673
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em