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Flashcard FC75870

Como a Constituição concilia desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do meio ambiente?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda:

Como a Constituição concilia desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do meio ambiente?
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Resposta

Assegura o desenvolvimento econômico, subordina-o à proteção da saúde e do meio ambiente, exigindo avaliação prévia e observância do princípio da precaução e da vedação de retrocesso.






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